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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

, não tem o condão de gerar o dever de indenizar o cônjuge traído. Ora, os valores contemporâneos, que
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 28487

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do

, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das

, não tem o condão de gerar o dever de indenizar o cônjuge traído. Ora, os valores contemporâneos, que

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

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